Política de Privacidade

1.COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE

Olá! Bem-vindo à Política de Privacidade da ORION SAÚDE MENTAL NAS ORGANIZAÇÕES. Aqui, explicamos de maneira simples como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”), quais são os seus direitos e como poderá exercê-los, caso sinta que eles foram violados de alguma forma.

A Orion Saúde Mental trata os dados pessoais de forma ética, transparente e segura, observando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O tratamento é realizado para atender finalidades legítimas e específicas, como a execução de contratos, o cumprimento de obrigações legais, a gestão administrativa e a melhoria contínua dos serviços prestados. Sempre que possível, os dados são anonimizados e armazenados de forma segura, respeitando os direitos dos titulares.

2.COMO ENTRAR EM CONTATO COM O RESPONSÁVEL POR PROTEÇÃO DE DADOS DA ORION?

A Orion está à disposição para sanar eventuais dúvidas decorrentes desta Política ou da forma como trata Dados Pessoais.

Você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Orion, bem como enviar solicitações como Titular de Dados por meio do seguinte e-mail: orionsaudemental@gmail.com.

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são todos aqueles que permitem a identificação de uma pessoa. São considerados dados pessoais, para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o nome, a data de nascimento, os números de documentos pessoais, endereços de entrega, telefones, endereços de e-mails, entre outros dados que tenham o poder de distinguir uma pessoa das demais.

4. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

Dados pessoais sensíveis são aqueles que podem gerar qualquer tipo de discriminação contra o titular, como, por exemplo, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, dentre outros, conforme estipulado pelo art. 5º, II da Lei Geral de Proteção de Dados.

5. A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA?

Esta Política é aplicável a todas as pessoas que acessarem e de qualquer outra forma utilizarem o Site e suas respectivas funcionalidades, bem como a todas as pessoas com as quais a Orion mantém relações (seja diretamente ou como representante de fornecedores, parceiros ou clientes da Orion) e que, portanto, tem seus Dados Pessoais tratados por nós, por exemplo:

• Representantes legais e colaboradores de clientes;
• Representantes legais e colaboradores de prestadores de serviços, fornecedores e organizações parceiras;
• Qualquer pessoa que utilize o Site, como para, por exemplo, inscrever-se em eventos ou utilizar o canal de comunicação disponibilizado no Site;
• Candidatos às vagas de trabalho oferecidas pela Orion;
• Visitantes das instalações operacionais e administrativas da Orion;
• Pessoas que participem de eventos promovidos ou patrocinados pela Orion;

6. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS?

Nós tratamos Dados Pessoais fornecidos diretamente pelos próprios Titulares por pessoas jurídicas representadas por eles, ou Dados presentes em documentos aos quais a Orion precise ter contato no desenvolvimento de suas atividades, como contratos sociais, procurações, notas fiscais, contratos com clientes e contratos de naturezas diversas dos sejamos parte.

Em algumas situações, esses Dados também podem ser coletados diretamente de fontes públicas ou publicamente disponíveis, como bases de dados de órgãos públicos ou redes sociais corporativas nas quais os Titulares compartilham seus Dados Pessoais. Além disso, podem ser fornecidos por terceiros, incluindo entidades privadas com as quais a Orion se relaciona.

Ao se cadastrar em nossos formulários, alguns de seus dados serão fornecidos voluntariamente por você. São solicitados, através do nosso formulário:

• Nome Completo;
  • Informações de contato (Telefone e e-mail).
  • Etc.

Podem também ser coletados automaticamente, pelo provedor de acesso, dados técnicos, como endereço de IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões do plugin do navegador, sistema operacional ou plataforma utilizada para acesso, entre outros necessários para o funcionamento da página da web. 

7. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Dados Pessoais de crianças e adolescentes são tratados pela Orion apenas em situações pontuais. A Orion pode tratar Dados Pessoais de crianças e adolescentes quando estes se beneficiam ou de alguma forma estão relacionados aos eventos institucionais realizados pela Orion.

Em todas as situações em que ocorrer o tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes, nós asseguramos a adoção de todas as medidas apropriadas para proteger esses Dados, sempre no melhor interesse desses Titulares, em conformidade com a LGPD e outras leis aplicáveis.

8. QUAL A FINALIDADE DA COLETA E ARMAZENAMENTO?

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

1. O envio de informações sobre os serviços, eventos e materiais publicitários da nossa empresa;
2. Realização de análises estatísticas para melhorar nossas campanhas, e;
3. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias relacionadas à proteção de dados. 

A coleta e o tratamento dos dados pessoais pela Orion são realizados com fundamento nas hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme a natureza e a finalidade de cada operação de tratamento.

Sempre são observados os princípios da boa-fé, finalidade legítima, específica e informada, adequação, necessidade, segurança e transparência, bem como os demais princípios previstos na LGPD.

Em determinadas situações, o tratamento poderá ocorrer com base no consentimento do titular, quando este for necessário e solicitado de forma clara. Em outros casos, o tratamento poderá se fundamentar em outras bases legais, como a execução de contratos, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o exercício regular de direitos ou o legítimo interesse da Orion ou de terceiros, sempre respeitando os direitos e garantias do titular.

Poderão ainda ser utilizados os dados para:

• Execução de obrigações contratuais: para celebração e cumprimento de obrigações assumidas pela Orion em contratos de diversas naturezas;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: para atender às obrigações legais e regulatórias decorrentes da legislação aplicável às atividades da Orion;
• Comunicação e atendimento aos Titulares: para atividades de comunicação realizadas pela Orion, incluindo o uso dos canais de comunicação disponíveis no Site;
• Defesa dos interesses: para defesa dos direitos e interesses da Orion em eventuais demandas judiciais, administrativas, arbitrais ou extrajudiciais, incluindo em demandas movidas contra o Orion por qualquer razão;
• Recrutamento e seleção: para recrutar e selecionar candidatos a vagas de emprego;
• Contratação e relacionamento com fornecedores: para a seleção e contratação de fornecedores;
• Organização e divulgação de eventos:  para a execução, promoção e divulgação de eventos institucionais;
• Segurança: para proteger contra o acesso não autorizado às instalações operacionais, administrativas da Orion e prevenção de acidentes. Isso pode incluir, entre outras medidas, o cadastro e registro de acesso de visitantes e o registro de câmeras de vigilância;
• Outras finalidades: os Dados Pessoais indicados nesta Política também poderão ser tratados para outras finalidades que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, sempre em conformidade com a legislação aplicável, com base em interesses legítimos da Orion ou de terceiros, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do Titular.

9. AUTORIZAÇÕES CONCEDIDA AO PREENCHER NOSSO CADASTRO

Você não é obrigado a fornecer nenhum dado para nós, pois a Lei Geral de Proteção de Dados garante a você esse direito. Mas, a partir do momento em que você preenche nosso cadastro, você está automaticamente nos autorizando a:

1.  Coletar, armazenar e tratar seus dados pessoais;
2.  Enviar, por meio dos contatos fornecidos, comunicações diversas, anúncios, avisos, atualizações, alertas, materiais informativos e demais tipos de comunicados;
3. Efetuar o cruzamento das informações fornecidas por você, com informações de caráter público e com informações de empresas especializadas em banco de dados, para verificar a procedência e veracidade dessas informações, sempre respeitando seu sigilo.                           

10. OS DADOS FORNECIDOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Em alguns casos específicos, seus dados podem ser compartilhados com empresas que nos prestam serviços. Quando isso ocorrer, iremos garantir que somente serão compartilhados os dados necessários para a realização das finalidades a que se destinam.

Também pode ocorrer a necessidade de compartilhamento dos seus dados por obrigação legal. Caso alguma autoridade governamental ou judiciária nos solicite seus dados para o cumprimento de alguma ordem ou obrigação legalmente imposta, não podemos nos negar a cumprir essa determinação. Mas esse compartilhamento também ocorrerá apenas com os dados necessários para a realização dos fins para os quais foram solicitados, e sempre respeitando a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais.

Além disso, a Orion poderá, se necessário, compartilhar os Dados Pessoais para a proteger seus interesses em conflitos e disputas, incluindo procedimentos administrativos e ações judiciais.

Importante lembrar que a venda de dados e informações é expressamente proibida por nossa legislação, e é por isso que informamos aqui exatamente quais são os nossos objetivos com a coleta de seus dados. Em hipótese alguma venderemos os dados ou informações fornecidas por você.

11. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO MANTIDOS?

Quando você nos fornece seus dados pessoais, observamos a finalidade para que foram coletados, ou seja, somente permanecem armazenados os dados pessoais enquanto forem úteis para cumprir o propósito pelo qual foram coletados, ou até que você revogue o seu consentimento para o tratamento e armazenamento deles.

Porém, existem casos em que é necessário o armazenamento desses dados por mais tempo, para cumprimento de obrigações legais. Nestes casos, os seus dados não serão utilizados, somente armazenados para o caso de ser necessário o cumprimento de alguma obrigação legal.

12. QUE DIREITOS TENHO SOBRE ESTES DADOS?

 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no seu art. 18, elenca alguns direitos dos titulares dos dados pessoais, que podem ser exercidos a qualquer momento em que você sinta, saiba ou tenha provas de que seus direitos tenham sido violados. São eles:

a) Direito de Acesso: Você possui o direito de solicitar informações sobre os dados que estamos tratando.

b) Direito de correção: Você pode pedir a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

c) Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal.

d) Direito de portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto, bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos.

e) Direito de informação: Você pode solicitar informações sobre as empresas e órgãos públicos com os quais partilhamos os seus dados.

f) Direito de revogar o consentimento: Você pode informar a revogação do consentimento para tratamento dos seus dados que tenha nos fornecido anteriormente, nas hipóteses cabíveis.

Para exercer esses direitos, o titular poderá enviar solicitação para o e-mail orionsaudemental@gmail.com.

As solicitações serão respondidas em até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no art. 19, II da LGPD.

13. Cookies

Além dos Dados acima, utilizamos cookies para tornar a sua navegação em nossos Sites mais fácil.  Cookies são arquivos de texto armazenados em seu computador ou outro dispositivo final. O uso de cookies nos ajuda a analisar o uso dos Sites e melhorar a sua experiência em nosso Site. Para mais informações, acesse nossa Política de Cookies.

14. Como seu Dados são protegidos?

Empregamos os melhores esforços para proteger os Dados Pessoais tratados, implementando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger essas informações contra o tratamento não autorizado, ilegal ou perda acidental, destruição ou danos. Isto é feito, por exemplo, por meio do armazenamento dos Dados Pessoais em ambiente operacional seguro, cujo acesso é segmentado e restrito por senhas, Cláusula contratual de confidencialidade e sigilo absoluto para todos aqueles que tiverem acesso às informações, ou ainda, em arquivos físicos, cujo acesso somente é concedido às pessoas autorizadas.

As medidas de segurança adotadas são compatíveis com os padrões exigidos do setor e com a natureza dos Dados Pessoais que a Orion trata, observando as melhores práticas disponíveis no mercado.

Ainda assim, ressaltamos que não é possível garantir total segurança dos Dados Pessoais, diante da própria natureza da tecnologia da informação, que torna a Orion potencialmente suscetível a falhas técnicas e eventuais ações mal-intencionadas de terceiros.

15. ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

Este aviso de privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, sendo fundamental que o titular o revise regularmente. Podemos também avisá-lo por e-mail de qualquer alteração que vier a ocorrer, desde que tenha você tenha nos autorizado a enviar e-mails para você. A data da versão se encontrará sempre no rodapé deste aviso.

16. INAPLICABILIDADE

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

17. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

Esta política e a relação decorrente das ações aqui descritas, será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou países. Fica eleito o Foro da Comarca de Jundiaí, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: Setembro/2025